Termos de Uso
Última atualização: 27 de outubro de 2025
1. Uso do Site
Ao acessar e usar o site LunaLean.shop, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum termo, não utilize nossos serviços.
Uso Permitido
- Navegar pelo site e visualizar conteúdos
- Adquirir produtos digitais para uso pessoal
- Entrar em contato conosco através dos canais oficiais
- Compartilhar links do site em redes sociais
Uso Proibido
- Reproduzir, distribuir ou revender nossos produtos
- Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Enviar spam ou conteúdo malicioso
- Violar direitos autorais ou propriedade intelectual
2. Produtos Digitais
Nossos produtos são materiais educativos digitais sobre saúde feminina e ciclo menstrual.
Licença de Uso Pessoal
Ao adquirir nossos produtos, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para:
- Usar o material para fins pessoais e educativos
- Baixar e armazenar os arquivos em seus dispositivos
- Imprimir o conteúdo para uso próprio
Entrega dos Produtos
- Entrega imediata por email após confirmação do pagamento
- Link de download válido por 30 dias
- Suporte técnico para problemas de acesso
- Reenvio gratuito em caso de problemas técnicos
3. Responsabilidades
Nossas Responsabilidades
- Fornecer produtos conforme descrição
- Manter a segurança dos dados pessoais
- Oferecer suporte técnico adequado
- Processar reembolsos conforme política
Suas Responsabilidades
- Fornecer informações verdadeiras na compra
- Usar produtos conforme licença concedida
- Manter confidencialidade de dados de acesso
- Respeitar direitos autorais do conteúdo
Limitação de Responsabilidade
A LunaLean.shop não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base no conteúdo educativo
- Problemas de saúde não diagnosticados por profissionais
- Perdas indiretas ou consequenciais
- Incompatibilidade com dispositivos específicos
- Interrupções temporárias do serviço
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site e produtos são protegidos por direitos autorais:
- Textos, imagens e design são de propriedade da LunaLean.shop
- Marca "LunaCycle" é registrada
- Reprodução não autorizada é proibida
- Violações serão processadas conforme a lei
5. Alterações e Término
Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou aviso no site.
Término do Serviço
Reservamo-nos o direito de:
- Suspender acesso em caso de violação dos termos
- Descontinuar produtos com aviso prévio
- Modificar funcionalidades do site
Foro e Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. O foro da comarca de Belo Horizonte/MG é eleito para dirimir quaisquer controvérsias.
6. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso:
Email: suporte@lunashop.com
Empresa: UMA SENHORITA DIGITAL LTDA
CNPJ: 37.215.253/0001-92
Endereço: R. Barão de Leopoldina, 201 - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.530-080
Dúvidas sobre os Termos?
Entre em contato conosco: suporte@lunashop.com
Respondemos em até 24 horas úteis