1. Uso do Site

Ao acessar e usar o site LunaLean.shop, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum termo, não utilize nossos serviços.

Uso Permitido

  • Navegar pelo site e visualizar conteúdos
  • Adquirir produtos digitais para uso pessoal
  • Entrar em contato conosco através dos canais oficiais
  • Compartilhar links do site em redes sociais

Uso Proibido

  • Reproduzir, distribuir ou revender nossos produtos
  • Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Enviar spam ou conteúdo malicioso
  • Violar direitos autorais ou propriedade intelectual

2. Produtos Digitais

Nossos produtos são materiais educativos digitais sobre saúde feminina e ciclo menstrual.

Licença de Uso Pessoal

Ao adquirir nossos produtos, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para:

  • Usar o material para fins pessoais e educativos
  • Baixar e armazenar os arquivos em seus dispositivos
  • Imprimir o conteúdo para uso próprio

Entrega dos Produtos

  • Entrega imediata por email após confirmação do pagamento
  • Link de download válido por 30 dias
  • Suporte técnico para problemas de acesso
  • Reenvio gratuito em caso de problemas técnicos
Importante: Nossos produtos são de caráter educativo e informativo. Não substituem orientação médica profissional. Sempre consulte um profissional de saúde para questões médicas específicas.

3. Responsabilidades

Nossas Responsabilidades

  • Fornecer produtos conforme descrição
  • Manter a segurança dos dados pessoais
  • Oferecer suporte técnico adequado
  • Processar reembolsos conforme política

Suas Responsabilidades

  • Fornecer informações verdadeiras na compra
  • Usar produtos conforme licença concedida
  • Manter confidencialidade de dados de acesso
  • Respeitar direitos autorais do conteúdo

Limitação de Responsabilidade

A LunaLean.shop não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base no conteúdo educativo
  • Problemas de saúde não diagnosticados por profissionais
  • Perdas indiretas ou consequenciais
  • Incompatibilidade com dispositivos específicos
  • Interrupções temporárias do serviço

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site e produtos são protegidos por direitos autorais:

  • Textos, imagens e design são de propriedade da LunaLean.shop
  • Marca "LunaCycle" é registrada
  • Reprodução não autorizada é proibida
  • Violações serão processadas conforme a lei

5. Alterações e Término

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou aviso no site.

Término do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

  • Suspender acesso em caso de violação dos termos
  • Descontinuar produtos com aviso prévio
  • Modificar funcionalidades do site

Foro e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. O foro da comarca de Belo Horizonte/MG é eleito para dirimir quaisquer controvérsias.

6. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso:

Email: suporte@lunashop.com

Empresa: UMA SENHORITA DIGITAL LTDA

CNPJ: 37.215.253/0001-92

Endereço: R. Barão de Leopoldina, 201 - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.530-080

Dúvidas sobre os Termos?

Entre em contato conosco: suporte@lunashop.com

Respondemos em até 24 horas úteis